O ponto de
partida para esta minha primeira reflexão pode ser sintetizado na ideia (aqui livremente
adaptada) que, há alguns anos atrás, o actual Ministro dos Negócios Estrangeiros
e então, como agora, líder do CDS-PP, Paulo Portas, apresentou a uma plateia de
adolescentes de uma escola secundária suburbana (na qual me incluía). No acto da governação e em especial em Portugal,
o foco está naquilo que é urgente negligenciando frequentemente, em parte pela exigência
das circunstâncias, em parte por incapacidade e falta de visão, aquilo que é
essencial. É nessa dicotomia entre o que é urgente e o que é essencial, entre
o curto prazo e o longo prazo que se determina o sucesso ou insucesso de um
projecto colectivo, em que se alcança ou falha a prosperidade de um país. Antes
de prosseguir e para evitar confusões desenganem-se aqueles que pensem que fiz
a referência acima por qualquer simpatia político-ideológica, o que julgo, de
resto, ficará claro.
Portugal está
hoje sujeito a um programa de assistência financeira fruto de um desequilíbrio
potenciado por uma grave crise no Sistema Financeiro Internacional. Uma crise que
ditou uma alteração abrupta daquelas que, até então, tinham sido as condições “normais”
de financiamento da Economia e do Estado Português. Se as condições que até
data usufruímos eram desadequadas depois de uma década sem crescimento
económico, com uma marcada perda de competitividade face aos nossos parceiros e
sucessivos défices da balança comercial fruto de uma estrutura económica
distorcida e uma moeda demasiado forte para o nosso nível de produtividade?
Muito provavelmente. Se houve agentes económicos que tiverem comportamentos
irresponsáveis? Talvez. Se há responsabilidade pela forma presente do Sistema
Financeiro Internacional, do projecto Europeu e do Euro? Tudo indica que sim.
Estamos hoje
mais uma vez rendidos àquilo que é urgente. Metas orçamentais para cumprir. Plano
de austeridade para implementar. Corta, Corta, Corta. Ajustamento financeiro é o objectivo enquanto espiral recessiva e
desemprego economicamente insustentável são já factos. As metas finais estão
longe e tudo até aqui foi conseguido foi à custa de desemprego, destruição de
capacidade produtiva, redução de qualidade dos serviços públicos e forte contracção
do consumo e do investimento. Ninguém pode questionar a necessidade de realizar
o ajustamento e corrigir o desequilíbrio existente. Não vou comentar o mérito ou não do programa
de ajustamento, quero apenas deixar uma pergunta: Então e depois? Mesmo que se
resolva o problema financeiro, mesmo que se atinjam as metas estabelecidas,
mesmo que se resolva aquilo que é urgente fica o essencial por fazer.
O essencial é
pensar e desenvolver estratégias que permitam recuperar a competitividade
perdida na última década e gerar ganhos de produtividade prolongados no tempo,
é introduzir os estímulos necessários à correcção da nossa estrutura produtiva.
É encontrar o equilíbrio entre as necessidades presentes e o esforço necessário
para conseguir gerar crescimento económico e emprego de forma sustentada. Sem
uma economia equilibrada e dinâmica é impossível ter Finanças sustentáveis. É
preciso discutir estas questões, ter ideias novas quando não houver resposta mas,
no essencial, é urgente tornar estas questões uma prioridade.
